quarta-feira, 31 de julho de 2013

NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS

CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 096/2013
PORTARIA Nº 096/2013-GPMU, DE 20 DE JULHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DIÁRIA PARA SECRETÁRIO (A) MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Servidor ANTÔNIO FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA:

Resolve:

Art. 1º - CONCEDER Quatro Diárias e Meia, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais), totalizando R$ 700,00 (Setecentos Reais), ao senhor ANTÔNIO FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: Participar da Oficinade Política e Plano Municipal de Saneamento Básico;
Local de destino: Natal/RN;
Período do Afastamento: 29de julho a 02 de agosto de 2013;


CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 097/2013
PORTARIA Nº 097/2013-GPMU, DE 20 DE JULHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SECRETÁRIO (A) MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Servidor RAIMUNDA EDIMI DE MEDEIROS:

Resolve:

Art. 1º - CONCEDER Quatro Diárias e Meia, no valor unitário de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais), totalizando R$ 700,00 (Setecentos Reais), a senhora RAIMUNDA EDIMI DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Secretária de Administração, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: Participar da Oficinade Política e Plano Municipal de Saneamento Básico;
Local de destino: Natal/RN;
Período do Afastamento: 29de julho a 02 de agosto de 2013;


CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 098/2013
PORTARIA Nº 098/2013-GPMU, DE 20 DE JULHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE DIÁRIA PARA SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto no art. 16, § 6º, I, da Resolução nº 004/2013 – TCE e tendo em vista a solicitação de diárias do Servidor JOSENILDA ALVES DA COSTA:

Resolve:

Art. 1º - CONCEDERTrês Diárias e Meia, no valor unitário de R$ 100,00 (Cem reais), totalizando R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais), a senhoraJOSENILDA ALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Professora, para fazer face às despesas com locomoção e pousada na cidade de Natal/RN, conforme a seguir:
Objeto do deslocamento: Participar da Oficinade Política e Plano Municipal de Saneamento Básico;
Local de destino: Natal/RN;
Período do Afastamento: 29de julho a 02 de agosto de 2013;


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: DANIELLE CRISTINA COSTA FARIA DE ALMEIDA
Processo nº 57/2013 - Dispensa nº 41/2013 - CPL
Objeto: Contratação de Engenheiro Civil.
VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA, em Upanema, .
Contratante
DANIELLE CRISTINA COSTA FARIA DE ALMEIDA
Contratada
Vigência: 01/07/2013 a 30/09/2013.
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 094/2013
PORTARIA Nº 094/2013-GPMU, DE 18 DE JULHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições, que lhe confere o Art. 76, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, da Lei Municipal nº 162 de 13 de dezembro de 1996,

Resolve:

Art. 1º. – REDISTRIBUIR o Sr. FRANCISCO GARCIA DE MEDEIROS NETO, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportopara a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Upanema/RN.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 1º de maio de 2013.


CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA N. 095/2013
PORTARIA N. 095/2013, DE 18 DE JULHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte, Sr.LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONÇA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1° -REDISTRIBUIRo Sr. MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Upanema/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, podendo os seus efeitos retroagir ao dia 10 de maio de 2013.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: Camila Freire Salem de Miranda
Processo nº 93/2013 - Inexigibilidade nº 15/2013 - CPL
Objeto: Contratação de profissional de Saúde (médico) por plantão.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratado: DIXON FRADIK MEDEIROS LIMA
Processo nº 93/2013 - Inexigibilidade nº 15/2013 - CPL
Objeto: Contratação de profissional de Saúde (médico) por plantão.


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratado: FRANCISCO CANINDÉ DE FREITAS
Processo nº 93/2013 - Inexigibilidade nº 15/2013 - CPL
Objeto: Contratação de profissional de Saúde (médico) por plantão.
VALOR POR PLANTÃO 24H: R$ 1.552,50 (Hum mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).
VALOR POR PLANTÃO 12H: R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais).
VALOR POR PLANTÃO 6H: R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais).
 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: SYLVYA MARIA APOLINÁRIO
Processo nº 93/2013 - Inexigibilidade nº 15/2013 - CPL
Objeto: Contratação de profissional de Saúde (médico) por plantão.
VALOR POR PLANTÃO 12H: R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais).

 


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2013

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratada: LIGIANE MEDEIROS DIOGENES
Processo nº 93/2013 - Inexigibilidade nº 15/2013 - CPL
Objeto: Contratação de profissional de Saúde (médico) por plantão.
VALOR POR PLANTÃO 12H: R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais).
 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2013
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
Contratado: ISAC AXEL DE MEDEIROS NOGUEIRA
Processo nº 93/2013 - Inexigibilidade nº 15/2013 - CPL
Objeto: Contratação de profissional de Saúde (médico) por plantão.
VALOR POR PLANTÃO 12H: R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais).

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